César Pereira 2017-08-04T11:03:08+00:00

Project Description

César Pereira

É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann (2013-2014). Foi visiting scholar na área de Compras Governamentais Internacionais da European University Institute (2016). Foi visiting scholar na área de Licitações Internacionais da University of Nottingham (2016). Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” (Dialética, 2001) e “Usuários de Serviços Públicos” (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público, Direito Comercial e Arbitragem. Coordenou e foi um dos autores das obras coletivas “Arbitragem e Poder Público” (Saraiva, 2010), “Regime Diferenciado de Contratações – RDC” (Fórum, 3ª ed., 2014), “Infrastructure Law of Brazil” (Fórum, 3ª ed., 2012), “Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem” (Marcial Pons, 2015), “Brazil Infrastructure Law” (Eleven International Publishing, 2016) e “CISG and Latin America (Eleven International Publishing, 2016). Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia (Suíça), e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É árbitro das listas referenciais da CAMFIEP (Curitiba), da ARBITAC (Curitiba), da CAMARB (Belo Horizonte), do CAC (Lisboa), do ICDR (Nova Iorque), HKIAC (Hong Kong) e da CAMEDIARB (Itajaí). É subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), RT Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992. Sua atuação profissional está focada em contratos administrativos, licitações, PPPs, projetos de infraestrutura, setores regulados, direito comercial nacional e internacional e arbitragem.