André Rodrigues Junqueira 2017-12-08T18:38:18+00:00

Project Description

 André Rodrigues Junqueira

André Rodrigues Junqueira é Procurador do Estado de São Paulo, mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Atua com desenvoltura nas seguintes áreas: Direito Administrativo Econômico; Regulação de Serviços Públicos; Concessões e PPPs; Direito Empresarial Público e Mobilidade Urbana (em especial sistemas de sinalização metroviária).

Sua vivência profissional envolve a atuação nas primeiras arbitragens do Estado de São Paulo, em procedimentos perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) e procedimentos ad hoc, com aplicação do Regulamento da United Nations Commssion on International Trade Law (UNCITRAL). Possui experiência com contratos decorrentes de projetos financiados pelo Banco Mundial, com aplicação de suas Guidelines e dos International Commercial Terms (INCOTERMS).

Entre 2013 e 2015 atuou como representante do Estado-acionista nas Assembleias Gerais ordinárias e extraordinárias de sociedades de economia mista paulistas.

Em 2013 e 2014 assessorou o Estado de São Paulo em seu Programa de Parcerias Público-Privadas, especialmente na redação das minutas contratuais e modelagem jurídica dos projetos.

Entre 2015 e 2017 foi Conselheiro de Administração suplente da São Paulo Previdência (SPPREV), indicado pelo Governador do Estado.

Desde 2015 é gestor de contrato administrativo do sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos na Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado. Na condição de gestor público, atua na implantação e integração de ferramentas de Tecnologia da Informação (em especial, mediante web services), realização de medições contratuais, aprovação de orçamentos e faturas, prestação de contas perante o Tribunal de Contas e formalização de aditivos contratuais.

Principais publicações:

JUNQUEIRA, André Rodrigues e MASTROBUONO, Cristina. A Escolha da Câmara de Arbitragem pela Administração Pública. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 48, p. 115-130, 2016.

JUNQUEIRA, André Rodrigues. Arbitragem na Administração Pública: justificativa para utilização do instituto e os desafios ao gestor público. Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial, v. 5, p. 115, 2016.

JUNQUEIRA, André Rodrigues. A influência das Decisões do Supremo Tribunal Federal: Súmula Vinculante e Controle Concentrado de Constitucionalidade. In: ROSSATO, Luciano Alves (org.). Temas Atuais da Advocacia Pública. Salvador: Editora Jus Podivm, p. 185-198, 2015.

JUNQUEIRA, André Rodrigues A Experiência da Arbitragem na Administração Pública Brasileira. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, p. 39-66, 2014.

JUNQUEIRA, André Rodrigues; OLIVEIRA, Mariana Beatriz Tadeu de; SANTOS, Michelle Manaia. Cláusula de Solução de Controvérsias em Contratos de Parcerias Público-Privadas: estudo de casos e proposta de redação. In: MASTROBUONO, Cristina e FRAGATA, Mariângela (org.). Parcerias Público-Privadas. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, p. 315-346, 2014.

JUNQUEIRA, André Rodrigues; VIANA, Camila Rocha Cunha; NUNES, Thiago Mesquita; DOMINGUES, Natália Musa; VILARES, Cláudia Regina; REZENDE, Adriana Mazieiro; MASTROBUONO, Cristina Margarete Wagner. Concessão Patrocinada da Rodovia dos Tamoios (SP 099): Exame da minuta de Edital e Contrato. Boletim do Centro de Estudos da PGE/SP. n. 5, vol. 38, set/out 2014, p. 37-70, 2014.

JUNQUEIRA, André Rodrigues; OLIVEIRA, Mariana Beatriz Tadeu de; SANTOS, Michelle Manaia. Cláusula de Solução de Controvérsias em Contratos de Parcerias Público-Privadas: estudo de casos e proposta de redação. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 77/78, p. 285-314, 2013.

JUNQUEIRA, André Rodrigues. Complementações de Aposentadoria e Pensão no Estado de São Paulo: conflitos de natureza trabalhista e empresarial. In: ROSSATO, Luciano Alves (org.). Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Salvador: JusPodivm, p. 177-192, 2012.

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8444863374141122; e-mail: andre@rodriguesjunqueira.com

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